maio 2016

Uberlândia recebe presidente do TJMG para lançamento de livro

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, lançou ontem, 17 de maio, em Uberlândia, o livro Servidor Público – Teoria e Prática. A obra é o resultado da experiência como magistrado e professor na área de direito público. O evento foi realizado no Centro Universitário do Triângulo (Unitri) …

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Tribunal sergipano digitaliza 100% das varas criminais de Aracaju

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio das equipes da Secretaria de Tecnologia e Modernização Judiciária, encerrou na sexta-feira (6/5), a implantação do processo 100% eletrônico nas unidades criminais da Comarca de Aracaju. Foram virtualizadas a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e a 9ª Vara Criminal, além do Juizado de Violência …

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Na Bahia, Cejusc atende 354 pessoas durante ação na ilha de Itaparica

A Comarca de Itaparica recebeu mais uma ação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em parceria com a Marinha do Brasil. Batizada de Ação Cívico Social, a iniciativa reúne serviços jurídicos e na área de saúde, oferecidos para a população menos favorecida. Entre os dias 27 e 30 de abril, o Centro de Solução …

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Eproc já está integrado com o PJe nos Juizados Especiais Federais

Desde o dia 3 de maio, o eproc – processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região –   passou a ter interoperabilidade com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Turma Nacional Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Com isso, os recursos para a TNU de processos eletrônicos que tramitam no eproc ingressarão eletronicamente …

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Comitê avalia resultados das pesquisas sobre política para o Primeiro Grau

Os resultados do questionário do guia de implementação e da pesquisa de opinião sobre a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os meses de março e abril deste ano, foram apresentados ao Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau. Segundo …

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CNJ responde consulta do TJCE sobre serviços de engenharia

Na execução de serviços de engenharia, os tribunais devem adotar as tabelas de encargos sociais aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme o Acórdão nº 261/2013, que devem ser utilizadas separadamente para funcionários mensalistas e horistas, observada a periodicidade das tabelas aprovadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), conforme estabelece o artigo 9º daResolução …

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Prazo de inscrição em audiência pública do novo CPC encerra-se nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (29/4) o período de inscrições para a audiência pública que irá discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). O evento será realizado no dia 11 de maio, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e vai reunir profissionais que possam prestar esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, gerenciais, …

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