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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (28/6), a 234ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, na sede do colegiado em Brasília. Antes da sessão, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, faz o lançamento do projeto de Assistência à Saúde e Assistência Social no Sistema …

CNJ realiza 234ª Sessão e lança projeto de saúde e assistência em presídios Leia mais »

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na quinta-feira (23/6), uma audiência pública de abrangência nacional sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O ponto central foi o estabelecimento de diretrizes para a estipulação de uma política de conciliação e mediação na Justiça do Trabalho. A iniciativa de …

Audiência pública no CNJ debate uso da mediação na Justiça do Trabalho Leia mais »

Principal política criminal da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia já evitaram a prisão desnecessária de mais de 45 mil pessoas que, segundo a legislação brasileira, não precisavam aguardar o julgamento no cárcere. Dados fornecidos pelos tribunais até junho de 2016 mostram que, entre as 93,4 mil audiências de …

Audiências de custódia já evitaram 45 mil prisões desnecessárias Leia mais »

O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais do país. Esse é um dos principais resultados do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado nessa segunda-feira (27), em Brasília, durante a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário. Com 23 magistrados em situação de risco, o …

País tem 131 magistrados em situação de risco, aponta levantamento do CNJ Leia mais »

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nessa segunda-feira (27), em Brasília, que os órgãos de segurança institucional do Poder Judiciário atuem na prevenção de ameaças a magistrados e ao público que frequenta as unidades judiciárias. Ao participar do encerramento da 1ª Reunião Nacional …

Presidente do CNJ defende ações preventivas de segurança no Judiciário Leia mais »

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no início da 234ª Sessão Plenária desta terça-feira (28/06), o programa “Saúde Prisional”, com o objetivo de garantir um padrão sanitário e de assistência social mínimo às pessoas em situação de privação de liberdade, assegurando-lhes o acesso universal às ações de assistência básica à saúde. Dentre as medidas …

CNJ lança “Saúde Prisional” para garantir assistência básica a presos Leia mais »

O texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto para os gastos públicos foi entregue pelo presidente Michel Temer para os líderes de sua equipe econômica, durante reunião na manhã de quarta-feira (15/6), no Palácio do Planalto. A PEC limitará os gastos públicos da União e dos poderes Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas …

Órgão que ultrapassar teto de gastos públicos não poderá abrir concurso Leia mais »

O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil apresentou o relatório de suas atividades nesta terça-feira (28), durante a 234ª Sessão Ordinária. O principal resultado das atividades desenvolvidas pelo grupo, entre elas uma consulta pública e uma audiência pública, são cinco minutas …

Regulamentação do novo CPC será analisada no plenário virtual Leia mais »

Editais sem publicidade ou com prazo curto de inscrição; ausência de indicações bibliográficas; taxas de inscrição elevadas. Esses são alguns problemas enfrentados por candidatos a concurso público, que podem ser combatidos pela proposta de emenda à Constituição (PEC 75/2015) aprovada, nesta quarta-feira (15), pela Comissão deConstituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta é de autoria …

Aprovada proposta de lei geral sobre concursos públicos Leia mais »

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO da segunda seção de direito civil do STJ, reconheceu a existência de múltiplos recursos especiais com fundamentos em idênticas questões e determinou a suspensão de todos os processos individuais e coletivos que tramitam no território nacional e versem sobre: ocorrência de dano moral indenizável, em virtude da cobrança de serviços não …

STJ suspende milhares de ações contra empresas de telefonia e internet no território nacional Leia mais »