O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio das equipes da Secretaria de Tecnologia e Modernização Judiciária, encerrou na sexta-feira (6/5), a implantação do processo 100% eletrônico nas unidades criminais da Comarca de Aracaju. Foram virtualizadas a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e a 9ª Vara Criminal, além do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Para a juíza substituta Fabiana Bastos de Castro, da 8ª Vara Criminal, de competência do júri, a virtualização das unidades judiciais mostra que o Judiciário sergipano acompanha o que há de mais moderno para a gestão pública. “O processo criminal eletrônico permitirá uma tramitação mais rápida, dando à população uma solução mais célere às demandas criminais. A implantação vem ocorrendo de maneira produtiva, acontecendo apenas alguns problemas pontuais, nada que o pessoal da tecnologia do tribunal não tenha corrigido de imediato”, afirmou.
O técnico judiciário e assessor de Juiz da 2ª Vara Criminal, Gabriel Almeida, aponta melhorias com a digitalização. “As partes peticionam eletronicamente e, automaticamente, já recebemos as peças. O processo fica muito mais célere e conseguimos atender melhor a população”, disse. Com a implantação, o TJSE conclui o primeiro ciclo de virtualização, com todas as 18 varas de competência exclusiva penal recebendo, tramitando e julgando processos 100% por meio eletrônico.
Segundo o diretor de Desenvolvimento de Sistemas do TJSE, Augusto Rocha, com o processo eletrônico, a velocidade e o acesso ao trâmite serão muito mais ágeis. “Só para se ter uma ideia, em uma unidade criminal de Nossa Senhora do Socorro, o primeiro ciclo de tramitação do processo criminal, que durava dias, foi realizado em 30 minutos. A partir de 16 de maio, iremos iniciar a virtualização das primeiras unidades com competência plena e a expectativa é que as varas estejam 100% eletrônicas no final de junho de 2016”, afirmou.