agosto 2016

Cuidaremos de demonstrar os institutos da Ação, da Jurisdição e do Processo, todavia sem o objetivo de esgotar-se o tema. O artigo possui uma abordagem de caráter inicial quanto ao Direito Processual, propondo menos uma dissertação rigorosamente inovadora do que um esclarecimento eclético aos leitores. Palavras-chave: Direito, Propedêutica de Ciência Processual, Ação, Jurisdição, Processo. Introdução …

Propedêutica de direito processual: da ação, da jurisdição e do processo Leia mais »

O presente artigo aborda os fundamentos e esclarece aspectos relevantes, de modo simples e geral, a fim de permitir uma compreensão eclética e inicial sobre o ato, o fato e o negócio jurídicos. Palavras-chave: Personalidade, Direito, Direitos e Obrigações, Consequências. Introdução A regra geral que justifique uma sociedade é a relação entre as pessoas, sendo …

Fundamentos e aspectos relevantes: dos atos, dos fatos e dos negócios jurídicos Leia mais »

Eis um assunto polêmico no Código Penal: o crime de abandono intelectual. O artigo 246 diz: Art. 246 – Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar: Pena – detenção, de quinze dias a um mês, ou multa. O bem tutelado nesta questão é a educação – porque, naConstituição, …

Educar os filhos fora da escola é crime ou não? Leia mais »

Durante ou após as competições dos jogos olímpicos presenciamos torcedores vaiarem atletas e seleções de diversos países nos estádios. No âmbito do presente artigo pretendemos analisar os aspectos legais que envolvem esse comportamento. O Comitê Olímpico Internacional (COI) classificou como “inaceitáveis” as vaias dirigidas ao francês Renaud Lavillenie na cerimônia de premiação do salto com …

Vaiar é um direito do indivíduo? Leia mais »